1. Quem é o responsável pelo tratamento
Jorge Daniel Sousa Pereira, empresário em nome individual, NIF 249 298 520, com domicílio em Matosinhos, Portugal, responsável pelo serviço «BioDados» (biodados.app).
Contacto para questões de proteção de dados: biodados.app@gmail.com
2. Que dados tratamos
Dados da tua conta: nome, email, palavra-passe (guardada encriptada, nunca em texto simples), definições de marca (nome, cores, logótipo), dados fiscais que optes por introduzir (nome fiscal e NIF) e registo do consentimento a esta política (data e versão).
Dados de utilização: data de criação da conta, estado da subscrição e número de alunos.
Dados que tu introduzes sobre os teus alunos: nome, packs ou planos, histórico financeiro, marcações na agenda e dados de anamnese (peso, % gordura, massa magra, densidade óssea, % água). Ver o ponto 5.
Pagamentos: tratados integralmente pela Stripe. Não recebemos nem guardamos os dados do teu cartão — apenas o identificador de cliente e de subscrição da Stripe.
3. Finalidades e bases legais (Art. 6 RGPD)
Execução do contrato: criar e manter a tua conta, disponibilizar a aplicação e gerir a tua subscrição.
Cumprimento de obrigação legal: conservar registos de faturação para efeitos fiscais e contabilísticos.
Interesse legítimo: garantir a segurança do serviço, prevenir fraude e utilização abusiva, e corrigir avarias. Consideramos que estes interesses não se sobrepõem aos teus direitos.
Consentimento: aceitação desta política no momento do registo. Podes retirá-lo a qualquer momento pedindo a eliminação da conta, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Não fazemos publicidade dirigida, não vendemos dados, não os partilhamos para fins de marketing e não os usamos para treinar modelos de inteligência artificial.
4. Subcontratantes
• Google Ireland Limited / Google LLC — base de dados, autenticação e alojamento aplicacional (Firebase). Dados armazenados na União Europeia (Bélgica, europe-west1).
• Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda) e Stripe, Inc. (EUA) — processamento de pagamentos e subscrições.
• Netlify, Inc. (EUA) — alojamento das páginas da aplicação (não acede à base de dados).
Esta lista é atualizada sempre que recorrermos a novos subcontratantes.
5. Dados dos teus alunos — papéis e responsabilidades
Quanto aos dados que introduzes sobre os teus alunos, és tu o responsável pelo tratamento e a BioDados atua como subcontratante, tratando esses dados apenas segundo as tuas instruções e para te prestar o serviço.
Os dados de anamnese podem constituir dados relativos à saúde (categoria especial, Art. 9 RGPD). Compete-te a ti, enquanto Personal Trainer, obter dos teus alunos o consentimento explícito para os recolher e conservar na BioDados, e informá-los sobre esse tratamento. Não acedemos a esses dados para qualquer finalidade própria.
6. Transferências internacionais
Os dados são armazenados na União Europeia. Algumas operações técnicas de suporte (funções aplicacionais) e o processamento de pagamentos podem ocorrer em servidores fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos EUA. Estas transferências assentam nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e no EU-US Data Privacy Framework, ao qual a Google e a Stripe aderiram.
7. Prazos de conservação
• Conta, alunos, anamneses, agenda e financeiro: enquanto a conta estiver ativa. Podes apagar tudo tu próprio, de forma imediata e definitiva, em «Os Meus Dados» dentro da aplicação.
• Faturas da tua subscrição BioDados: 10 anos, conservadas pela Stripe por imposição da legislação fiscal portuguesa. Estas são as nossas faturas para ti e não incluem dados dos teus alunos.
• Identidade de um aluno apagada a pedido dele: o nome e as avaliações são eliminados de imediato; os valores nos lançamentos financeiros mantêm-se anonimizados, para que a tua contabilidade continue a fechar.
• Cópias de segurança: até 90 dias, findos os quais são eliminadas automaticamente. Dados apagados podem subsistir nestas cópias até esse prazo, isolados de qualquer outro tratamento.
• Comunicações de suporte: 3 anos após o encerramento do pedido.
• Registo de consentimento: enquanto a conta existir e 5 anos após, como prova de cumprimento.
8. Os teus direitos
Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição.
Dois destes direitos podes exercê-los sozinho e de imediato, em «🔐 Os Meus Dados» no topo da aplicação: exportar todos os teus dados num ficheiro estruturado (portabilidade) e apagar a tua conta e todos os dados, ou apenas a identidade de um aluno que to peça (apagamento). Para os restantes, contacta biodados.app@gmail.com — respondemos no prazo máximo de 30 dias.
Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
9. Segurança
Ligação encriptada (HTTPS) em todo o serviço; regras de acesso que impedem qualquer utilizador de aceder a dados de outro; palavras-passe encriptadas e nunca acessíveis a nós; cópias de segurança diárias; e acesso administrativo restrito. Nenhum sistema é 100% seguro — em caso de violação de dados que implique risco elevado para os teus direitos, seremos notificados e informar-te-emos, bem como à CNPD, nos termos legais.
10. Cookies
A BioDados não utiliza cookies de rastreio, publicidade ou estatística. Usamos apenas armazenamento local do teu navegador, estritamente necessário para manteres a sessão iniciada e para a aplicação abrir com as tuas cores. Por serem essenciais, não carecem de consentimento.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data e a versão em vigor constam no topo, e alterações relevantes serão comunicadas dentro da aplicação.
